Visão de um morador

De um ano e oito meses pra cá toda a população vem colhendo os frutos de uma eleição repleta de falta de opções. Confesso que foi muito difícil escolher um representante, dentre os semblantes que apareciam por todos os cantos da cidade, inclusive na telinha da nossa urna eletrônica.
Claro que para esse tipo de reclamação surtir efeito, minha posição como cidadão também deveria ter sido diferente e mais participativa, uma vez que não sou filiado a nenhum partido político e, portanto, não está em minhas mãos decidir, ou ajudar a escolher o candidato da vez.
Entretanto, tenho uma visão suficientemente estadista para perceber que a atual administração, após eleita e posteriormente formada, direciona seus atos a interesses particulares.
Ontem, dia 04 de setembro de 2006, houve a última “audiência” pública acerca do plano diretor, em conjunto com o projeto lei de uso e ocupação do solo, referente a área que compreende desde o bairro de Guaecá, até o bairro São Francisco.

Gostaria, antes de iniciar o comentário sobre o que foi discutido nessa oportunidade, de fazer duas colocações importantes:
1. O município de São Sebastião já possui um plano diretor, ele é de 1997, tem vigência de 10 anos, ou seja, ainda está em vigor;
2. A legislação de uso e ocupação do solo, por ser importante para todos os que residem aqui, bem como, para os que são adeptos de um desenvolvimento sustentável da cidade com o meio-ambiente, deve ser vista com mais calma, e sem vínculos com o plano diretor.

Note-se que quando me referi a audiência pública acima, o fiz entre aspas, porque foi desta maneira que ocorreu.

O Prefeito Juan Garcia estava presente no colégio Henrique Botelho e foi bem claro na sua breve exposição, alegando que o projeto estava feito e que quem dele discordasse, teria a via judicial para discuti-lo. Ou seja, você veio aqui, ou para me apoiar, ou para se indignar, e eu preferi a segunda opção.
A sociedade amigos de bairro do Guaecá estava em peso na audiência, e muito bem organizada, defendeu com ímpeto e coerência os interesses não apenas deles (muitos ali, moradores de outras cidades e veranistas aqui), mas o de todos os sebastianenses.
O plano diretor, visa particularmente traçar diretrizes para a municipalidade, diretrizes estas genéricas, para cada subdivisão de nossa cidade.
Este plano, ora apresentado, realmente tem o condão de nos levar ao desenvolvimento, mesmo porque, o que lá constar não precisa ser seguido à risca, mas sim, analisado de acordo com o caso concreto.
Pude perceber que as intenções contidas no plano, são as melhores possíveis e objetivam indubitavelmente o desenvolvimento.
O que me intriga quanto ao plano, não é o que nele está contido, mas sim a maneira como está sendo colocado. Em primeiro lugar não há necessidade de se aprovar tudo isso agora, às pressas, porque a nossa cidade possui um plano diretor em harmonia com o prazo constante em nossa Magna Carta. Ou seja, nosso plano diretor tem validade até o ano de 2008, portanto, vamos sentar e discutir novamente, com calma, aquilo que de melhor pode ser planejado para cidade futuramente.
Uma reclamação feita ontem e que consta na ata da audiência foi a publicidade deficiente acerca da exposição dos projetos, incluída nessa deficiência os locais e datas das audiências, bem como a maneira como são dirigidas e expostas.
Dessa forma, temos então que a Prefeitura está tentando pelos meios mais sórdidos e incompatíveis com uma Administração Pública decente, promulgar um projeto em desalinho com os princípios constantes no artigo 37 da Constituição Federal.
Mudemos de assunto, porque o pior ainda está por vir.
O que mais pode afligir os cidadãos de São Sebastião, não é o plano diretor, pois, como já salientado acima, este, apenas traça diretrizes de desenvolvimento, que serão verificadas tempestivamente de acordo com cada caso e interesse social, vez que o administrador deve pautar-se na supremacia dos interesses públicos e não na supremacia dos interesses da especulação imobiliária.
E é justamente esta especulação que vejo presente no projeto de lei de uso e ocupação do solo.
Pelo simples fato de estar atrelado ao plano diretor, nota-se que o intuito é colocar as diretrizes benéficas a todos, e sem que nós, “moradores otários” percebamos, estaríamos também analisando este projeto, que nitidamente viabiliza o fim da pacata estância balneária em que vivemos em face dos interesses de uma minoria que já está com a boca escancarada cheia de dentes afiados, esperando para lotear e construir, sem se preocupar com a vontade de quem é daqui, vem para cá, ou ainda com o impacto que tais construções teriam para com o meio-ambiente.
A meu ver, temos então uma troca desinteressante sendo projetada, posto que trocar dinheiro por paz, tranqüilidade, saneamento e natureza além de ser desproporcional, em virtude da fungibilidade da moeda e incomensuração em pecúnia dos demais elementos dessa nossa equação, é impossível reverter a situação se concretizada.
Imagine toda aquela parte do fundo do Guaecá preenchida por condomínios, comércios, hospital... Para onde iriam os resíduos sólidos? E o que fazer com a chuva que ao cair no chão, encontrará o concreto impermeabilizado e não mais a terra e os córregos que ali se encontram? Como fornecer água encanada a todos os eventuais moradores ou locatários desses imóveis se o abastecimento atual já é muito aquém do desejado nas temporadas? Como controlar o tráfego na rodovia, se atualmente já se perdem horas-extras na estrada em finais de semana comuns?
Percebe-se que a administração ao invés de tentar criar projetos para solucionar os problemas que afligem a população nesses lugares, está preocupada em superlotar São Sebastião e assim forrar os cofres públicos e bolsos particulares, posto que projetos imobiliários, para serem aprovados, como temos visto pelo Brasil a fora, sempre vem com uma boa “molhada de mão”, principalmente se algum alvará ou estudo sobre a área tiver que ser burlado para que o projeto do empreiteiro seja realizado na íntegra.
Nesta linha de pensamento vejo que o desenvolvimento sustentável de São Sebastião proposto pelo nosso atual prefeito não está propriamente direcionado ao bem comum, mas sim a sustentabilidade excessiva das contas bancárias particulares.
Fico preocupado não apenas com o restante deste mandato, mas com as futuras candidaturas. Está evidente que deve ocorrer uma reciclagem, mas não vejo a juventude engajada, buscando soluções, investigando... Pessoal adequado para essa renovação é o que não falta por aqui, vez que a identificação com os candidatos atuais é que está fatigada, ruindo. Vamos nos unir e direcionar São Sebastião para o caminho indiscutível da preservação, sustentabilidade e crescimento.