segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Manguezais correm o risco de desaparecer no Litoral Norte

Conhecidos como berçários do mar, os manguezais são ecossistemas que se desenvolvem entre a praia, o rio e a terra e estão entre os ambientes mais produtivos do planeta. Apesar da importância, mais da metade dos mangues do Litoral Norte, 54%, se concentram em Ubatuba e correm sério risco de desparecer.
Por esse motivo, a Secretaria do Meio Ambiente de Ubatuba, em pareceria com a Assu (Associação Socioambiental Somos Ubatuba) promoveu uma "força-tarefa" com crianças da escola municipal Altimira Silva Abirached no último final de semana, para limpar as margens do rio Acaraú, zona central da cidade.
"Fizemos um mutirão de limpeza e cuidado, além do plantio de algumas mudas, no mangue formado pelo rio Acaraú. Abordamos também pessoas na rua para falar sobre a importância da preservação dos manguezais", disse Henrique Luiz Almeida, oceanógrafo e coordenador do programa de educação ambiental da Assu.
Segundo Almeida, a operação foi muito bem recebida pela população e o esforço agora será para manter o manguezal limpo, por meio de ações de educação ambiental da ONG.
O manguezal do Acaraú se encontra no canto direito da Praia do Itaguá. É um dos mangues mais estrangulados pela urbanização, e sua área de extensão diminuiu consideravelmente nas últimas décadas. Ele é parte da bacia hidrográfica 7 de Ubatuba, juntamente com os rios Grande e Tavares, todos da região central. Seus mangues são os mais poluídos e degradados do município, devido à urbanização da região.
Proteção
Os manguezais são, por lei, área de proteção ambiental permanente, por estarem localizados nas zonas costeiras.
A legislação de 1998, proibiu expressamente a construção de casas, ruas e edifícios e suas proximidades. Porém, antes da determinação, a situação dos mangues da região central de Ubatuba já era de total degradação. No Rio Grande, a exploração de areia em suas margens foi o principal motivo do assoreamento do manguezal e redução da sua extensão.
"O manguezal do Rio Grande era enorme e hoje está com no máximo 500 metros de extensão. Nossa preocupação agora é preserver os poucos fragmentos de mangues que temos na região", explicou Maria Luiza Almeida, coordenadora de projetos da Assu.
As regiões alagadas são afetadas também pela precariedade do tratamento de esgoto da cidade. Segundo dados da Sabesp de 2006, apenas 28% das residências de Ubatuba estão ligadas à redes de esgoto. Todas as outras residências têm seus detritos jogados diretamente nos rios.
Projeto
A Prefeitura de Ubatuba não tem um projeto específico de educação ambiental ou recuperação dos manguezais da cidade. "Nosso trabalho direto é de inibição da construção de novos imóveis próximo aos mangues", explicou Roberto Francine, coordenador dos Sistemas de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do município.
Segundo ele, juntamente com a polícia ambiental, a prefeitura tem buscado a cada dia uma fiscalização mais eficaz nas áreas de proteção ambiental permanente. "Nós temos também o Projeto Cuidágua que, apesar de não ser voltado somente para os mangues, tem como objetivo conscientizar a população para preservar as águas de Ubatuba."
Caraguatatuba
Apesar de 45% das áreas de manguezais do Litoral Norte ficarem em Caraguatatuba, apenas 5% resistiram ao processo de urbanização da cidade. Metade dessa área está localizada no Parque Estadual da Serra do Mar, e não sofre risco de degradação.
Já o maior mangue da área urbana de Caraguá, formado pela junção dos rios Paca e Lagoa, localizado na região do bairro Jardim Britânico, está completamente poluído.
Assim como em Ubatuba, a maior razão para o desaparecimento dos manguezais de Caraguá é a urbanização. O mangue do rio Massaguaçu é o mais preservado da cidade, mas, mesmo assim, sofre com o número crescente de residências que surgem no local.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente da cidade, grande áreas alagadas foram aterradas para a construção de bairros. "Um exemplo clássico era a grande área de mangue onde agora está o Jardim Aruan. Hoje não restou nada em meio às casas e edifícios do local", disse o engenheiro agrônomo e chefe da sessão técnica da Secretaria de Meio Ambiente, Anderson Ribeiro.
Aquecimento Global
Sistema é arma contra o aquecimento global.
Muitas comunidades litorâneas ainda não perceberam a importância dos manguezais. Por ser um ambiente salobro, no mangue proliferam-se diversos tipos de microorganismos que servem de alimento para animais aquáticos. Por esse motivo, ele é o local preferido por muitas espécies para se reproduzirem. Além disso, o mangue é uma poderosa arma contra o aquecimento global, devido à sua grande capacidade de reter o carbono da atmosfera, principal causador do efeito estufa. Os mangues também são importantes para controlar as enchentes e proteger o litoral de ressacas e tempestades, sobretudo pela ameaça do aquecimento global e elevação dos oceanos, dizem especialistas.
Fonte: Jornal Vale Paraibano

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Petróleo vaza na região de Boiçucanga

Quinze mil litros de água misturada com petróleo vazaram, por volta das 18h20 da última quarta-feira, 12, de uma válvula de um oleoduto em Boiçucanga, na costa sul de São Sebastião.
Não houve vítimas ou danos ambientais significativos. De acordo com o Consórcio Osbat 2, contratado pela Petrobrás para a substituição do oleoduto Osbat, o acidente aconteceu durante a limpeza final do local que está em processo de desativação.
O trecho substituído vai de São Sebastião a Camburi. Segundo o gerente da Cetesb na unidade de Ubatuba, Paulo Guedes, os técnicos do órgão estão monitorando o local.
Veremos onde isso vai dar. E a Petrobrás continua a destruir nosso município.
Veja matéria do Jornal Imprensa Livre de hoje - 14/12/2007

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

TRE pode cassar 20 vereadores da região (Vale e Litoral)

Vinte vereadores da região correm o risco perder o mandato por terem trocado de partido desde o dia 27 de março, data-limite imposta para a mundaça de siglas pelas novas diretrizes da fidelidade partidária baixadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os pedidos de perda de mandato começaram a ser analisados ontem no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A previsão é que as ações sejam analisadas em até 60 dias. Caso os pedidos sejam julgados procedentes, os vereadores que trocaram de legenda serão substituídos pelos respectivos suplentes. O TRE recebeu 20 pedidos de perda de mandato em 14 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Caraguatatuba é o município com maior número de ações, 5. Em seguida, estão São Luís do Paraitinga e Monteiro Lobato com duas ações cada. O PSDB é o partido com maior número de pedidos, 6, seguido pelo PMDB, 3, DEM e PT, com dois cada. Também protocolaram ações o PV, PPS, PMN, PSB e PDT. Também há pedidos de filiados e de suplentes de vereador.
Disputa
De acordo como a decisão do TSE, os mandatos pertencem aos partidos e não aos agentes políticos. O Tribunal estabeleceu, entretanto, quatro hipóteses para a troca de legenda - se o partido for incorporado a outro, se houver criação de novo partido, se ocorrer mudança do programa partidário, ou ainda, grave discriminação do mandatário.
Quem pode perder o mandato no Litoral Norte
- Caraguá: Juarez Pereira Pardim (PPS) e DEM (Democratas); Wilson Agnaldo Gobetti (PPS) e PDT; Cristian Alves de Godoi (PDT); Celso Pereira (DEM); Francisco Carlos Marcelino (DEM)
- Ilhabela: José Roberto de Campos (PV)
- São Sebastião: Carlos Augusto Senatore, o Guto (PMDB)
- Ubatuba: Jairo Felipe dos Santos (PSB)
Os parlamentares alvos dos processos de perda de mandato que tramitam no TRE disseram que irão apresentar defesa ao Tribunal para provar que a troca ocorreu dentro das normas em vigor.
Nos resta esperar a sentença do TRE que sai no máximo daqui a 60 dias.
Esperamos que a justiça seja feita.
Fonte: Jornal Vale Paraibano

CPI da Merenda ouve secretário de Caraguatatuba

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Caraguatatuba, que apura supostas irregularidades na compra de alimentos para a merenda da rede municipal de ensino em 2005 irá ouvir hoje o secretário da Administração, Pedro Ivo Tau, e o dono da Verdurama, empresa contratada para o fornecimento dos produtos.
A sessão da Comissão de Inquérito está marcada para as 14h, na Câmara, mas os depoimentos serão tomados pelos integrantes da CPI a portas fechadas.
Na semana passada, a comissão ouviu o vice-prefeito Lúcio Fernandes (PSDB), autor da denúncia contra o prefeito José Pereira de Aguilar (DEM). O denunciante confirmou as denúncias que apontou contra a contratação da empresa e teria dito que os preços praticados à época pela empresa seriam mais altos que os praticados hoje no mercado varejista.
Também o Ministério Público investiga o assunto, em um inquérito civil público aberto para apurar as supostas irregularidades apontadas pelo vice-prefeito no caso das merendas.
A CPI tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, mas, se houver necessidade, o prazo poderá ser ampliado.

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