Projeto de Lei da Mata Atlântica é aprovado

Após 14 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (30) o projeto de lei da Mata Atlântica, que define as regras de proteção da mais degradada floresta brasileira. Agora, o texto caminha para sanção presidencial.

O projeto original foi apresentado pelo ex-deputado Fábio Feldman, em 1992. Sua aprovação era uma das principais exigências dos movimentos ambientalistas brasileiros e causou polêmica quando foi votado no Senado. Após anos de boicote na Câmara, o projeto corria risco de nunca se tornar uma realidade, ou de ser tão alterado que acabaria sem honrar seus propósitos.

A aprovação foi feita por votação simbólica, após um acordo entre as lideranças dos deputados. Apenas uma das 15 emendas foi rejeitada -- a que previa que empresários que sejam impedidos de lucrar em cima de uma área, por ela ser protegida pela lei, tivessem direito à indenização.

Se Lula aprovar o projeto, os deputados se reunirão novamente, para negociar a emenda rejeitada.

Atualmente, resta apenas 7% da área original de Mata Atlântica no país -- que se estendia por 17 Estados, cobrindo 15% do Brasil. Ainda assim, o ritmo da devastação continua intenso: a cada quatro minutos, o equivalente a um campo de futebol de área florestal é desmatado.