Período de defeso da sardinha segue até agosto

O período de defeso da sardinha verdadeira, cujo nome científico é Sardinella brasiliensis, começou no final do mês passado, em 21 de junho e segue até o dia 9 de agosto. Nesta época, de acordo com a instrução normativa 128 de 26/10/06 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), é proibida a pesca deste peixe entre o Cabo de São Tomé, no Rio de Janeiro até o Cabo de Santa Marta, em Santa Catarina.

Este período, de acordo com a analista ambiental do Ibama, Maria Cristina Cergole, é de recrutamento da sardinha. “Este defeso é para proteger o recrutamento que é quando os peixes que nasceram durante o verão e têm em média nove centímetros de comprimento passam para a área dos peixes adultos no inverno. Se houver pesca neste período, o filhote pode vir a ser pescado junto com o adulto”, explicou Cristina.

O defeso é feito em outros determinados períodos desde novembro de 2006 e segue até agosto de 2009. Mas entre os anos, há intervalos em que a pesca é permitida.A analista ambiental explicou que existem dois tipos de defeso da sardinha. Um é durante o verão, quando é feito o defeso para proteger a desova do peixe e no inverno, a intenção é proteger o recrutamento.

Tamanho

A analista ambiental contou que o tamanho da sardinha que pode ser pescada é acima dos 17 centímetros. “Este é um comprimento em que 50% da população já desovaram. O número de indivíduos já atingiu a primeira maturidade sexual”, explicou Cristina.

Litoral Norte

A analista ambiental disse ainda que o Litoral Norte é uma área importante para o crescimento de peixes jovens. “A reprodução dos jovens acontece bem próxima à costa e eles se desenvolvem nas áreas abrigadas que são enseadas e ilhas. Estas regiões são de águas mais calmas e oferece condições para se alimentarem e crescerem”, explicou Cristina.

A analista, que é presidente do Comitê Científico do Uso Sustentável das Sardinhas, explicou que a pesca de sardinha é ordenada por dois órgãos. Os atuneiros são controlados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seape-PR) e a traineira é controlada pelo Ibama.“As áreas em que a sardinha se desenvolve é o local preferido pelos atuneiros que pescam tanto na modalidade de vara, quanto na de isca viva. E este é um grande problema porque a traineira não pode pegar a sardinha menor que 17 centímetros e os atuneiros podem pescar nesta área”, explicou. Para discutir a questão foi estabelecido o Comitê Nacional de Gestão do Uso Sustentável da Sardinha. O comitê existe nas esferas estaduais e também científica.

Fiscalização

A fiscalização da pesca da sardinha verdadeira é realizada pela Polícia Ambiental e o Ibama faz a fiscalização supletiva.O comandante da Polícia Ambiental no Litoral Norte, tenente Alexandre de Oliveira Guimarães, disse que ainda não foi realizada nenhuma apreensão do peixe no período de defeso deste ano. “Nós fiscalizamos o tamanho do peixe, tipo de petrecho utilizado para a pesca, a documentação tanto da embarcação quanto do pescador. Além de em terra fiscalizar os locais em que são vendidos os peixes, se têm a declaração dos estoques in natura”, explicou o tenente.

Guimarães acrescentou que geralmente a pesca de sardinha verdadeira é realizada mais para o consumo.De acordo com o artigo segundo da instrução normativa do Ibama, o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de sardinha verdadeira serão permitidos, durante o período de defeso, somente às pessoas físicas ou jurídicas que fornecerem declaração dos estoques in natura, congelados ou não, existentes até o terceiro dia útil após o início dos períodos de defeso, às superintendências estaduais do Ibama.

Caso haja o flagrante de pesca de sardinha durante o período de defeso, a Polícia Ambiental aplica um auto de infração, todo o material, inclusive o pescado é apreendido e o pescador pode ser detido e cumprir pena que varia de um a três anos de detenção.“A apreensão de sardinha não é muito comum no Litoral Norte, porque normalmente as embarcações não desembarcam aqui. Elas vão para Santos ou Guarujá. A fiscalização age no desembarque”, finalizou a analista do Ibama, Cristina.

Fonte: Jornal Imprensa Livre