TRE pode cassar 20 vereadores da região (Vale e Litoral)

Vinte vereadores da região correm o risco perder o mandato por terem trocado de partido desde o dia 27 de março, data-limite imposta para a mundaça de siglas pelas novas diretrizes da fidelidade partidária baixadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os pedidos de perda de mandato começaram a ser analisados ontem no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A previsão é que as ações sejam analisadas em até 60 dias. Caso os pedidos sejam julgados procedentes, os vereadores que trocaram de legenda serão substituídos pelos respectivos suplentes. O TRE recebeu 20 pedidos de perda de mandato em 14 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Caraguatatuba é o município com maior número de ações, 5. Em seguida, estão São Luís do Paraitinga e Monteiro Lobato com duas ações cada. O PSDB é o partido com maior número de pedidos, 6, seguido pelo PMDB, 3, DEM e PT, com dois cada. Também protocolaram ações o PV, PPS, PMN, PSB e PDT. Também há pedidos de filiados e de suplentes de vereador.

Disputa

De acordo como a decisão do TSE, os mandatos pertencem aos partidos e não aos agentes políticos. O Tribunal estabeleceu, entretanto, quatro hipóteses para a troca de legenda - se o partido for incorporado a outro, se houver criação de novo partido, se ocorrer mudança do programa partidário, ou ainda, grave discriminação do mandatário.

Quem pode perder o mandato no Litoral Norte

- Caraguá: Juarez Pereira Pardim (PPS) e DEM (Democratas); Wilson Agnaldo Gobetti (PPS) e PDT; Cristian Alves de Godoi (PDT); Celso Pereira (DEM); Francisco Carlos Marcelino (DEM)

- Ilhabela: José Roberto de Campos (PV)

- São Sebastião: Carlos Augusto Senatore, o Guto (PMDB)

- Ubatuba: Jairo Felipe dos Santos (PSB)

Os parlamentares alvos dos processos de perda de mandato que tramitam no TRE disseram que irão apresentar defesa ao Tribunal para provar que a troca ocorreu dentro das normas em vigor.

Nos resta esperar a sentença do TRE que sai no máximo daqui a 60 dias.

Esperamos que a justiça seja feita.

Fonte: Jornal Vale Paraibano