Omissão da Prefeitura de São Sebastião em divulgar a última Conferência do Plano Diretor aos seus munícipes
Peço desculpas pela minha ausência.
Hoje posto mais um dos textos do Dr. Luiz Tadeu
No dia 12 de novembro foi realizada no Porto Grande Hotel, a Conferência final para aprovar a minuta do novo Plano Diretor de São Sebastião.
Estavam presentes mais ou menos 60 pessoas, sendo que metade pertencia aos quadros da Prefeitura. O pequeno número de participantes, o que já havia também ocorrido quando das duas únicas audiências públicas realizadas no município, comprova a sua total falta de divulgação. Nos três eventos públicos, compareceram menos de 300 pessoas. Isto é muito pouco para uma população de 75 mil habitantes. Parece que a Prefeitura não tinha qualquer interesse na participação popular.
Antes do inicio da Conferência propriamente dita, foi passado um “vídeo institucional” a respeito de São Sebastião, mostrando as chamadas “realizações” do Prefeito Juan. Além da propaganda, foi duro ouvir o narrador do vídeo “comendo” diversos “ss”.
O Prefeito Juan, em longa fala, disse que estava “punindo” os presentes por ter sido o único a não ser aplaudido quando seu nome foi chamado. Às vezes é brincando que se fala a verdade. O Prefeito fez questão de agradecer à sua equipe pelo trabalho realizado, citando-os nominalmente, omitindo qualquer elogio aos membros da sociedade civil que participaram do Núcleo Gestor, especialmente o Dr. Sérgio Pereira, dedicado coordenador do grupo. Isto bem demonstra que para o Prefeito Juan, a sociedade civil não tem qualquer valor. Justamente os que trabalharam sem ganhar um só tostão é que foram esquecidos. É sempre assim.
O pior de tudo é que a Conferência não seguiu o que determina a Resolução 25 do Ministério das Cidades. A publicação da minuta foi feita no dia 29/10 ou seja fora do prazo de 15 dias antes da Conferência. O ex-ambientalista Teo Balieiro, atual Secretário do Meio Ambiente, tentou explicar que, nas suas contas, a publicação estava no prazo. Qualquer criança sabe que não estava. Além disto, a minuta foi aprovada pelos próprios membros do Núcleo Gestor, não eleitos para este fim, quando a mencionada resolução fala na eleição de delegados para tal votação.
Infelizmente, pelo andar da carruagem e pela incompetência demonstrada, é bem possível que tudo seja anulado.
Opinião Caipora:
Eu não pude ir por motivos pessoais, mas participei das outras duas, e como já era previsto a prefeitura de nada faz para informar os munícipes sobre algo tão importante que é o Plano Diretor. O que acontece hoje é reflexo da incompetência do Prefeito e sua equipe.
Lamentável !
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